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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Tribuna Atlântica

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Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

Tribuna Atlántica (integrada no Euro-American Committee of Digital Law – CEA Digital Law, CTR 698529, Dublin, Irlanda).

Endereço: Torquay Rd, Foxrock Village, Dublin D18 A2N7, Irlanda.

E-mail: info@pcdd-global.org

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Não se aplica, por não se verificarem as hipóteses do artigo 37 do RGPD. Para qualquer questão: info@pcdd-global.org

Obtenção dos dados

− Dados fornecidos voluntariamente pela pessoa titular (formulários, e-mail, telefone, contratos).

− Dados provenientes de fontes de acesso público e registros oficiais quando houver interesse legítimo nos termos do RGPD.

Finalidade do tratamento

− Atender solicitações ou consultas realizadas por meio do site.

− Gerir relações comerciais, administrativas, contábeis e fiscais.

− Enviar comunicações comerciais somente se houver consentimento prévio, que pode ser revogado a qualquer momento.

Conservação dos dados

Os dados serão conservados enquanto houver relação com a Tribuna Atlántica e, em todo caso, durante os prazos legais aplicáveis. No caso das comunicações comerciais, serão conservados até que a pessoa usuária solicite o descadastramento.

Base legal

− Solicitação de informação por parte da pessoa titular.

− Consentimento expresso para comunicações comerciais.

− Execução de contrato ou medidas pré-contratuais.

Destinatários

Não serão cedidos dados a terceiros, salvo obrigação legal. Quando houver intervenção de fornecedores (serviços contábeis, fiscais etc.), será firmado o correspondente contrato de operador de tratamento.

Direitos

As pessoas titulares podem exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento mediante comunicação escrita para info@pcdd-global.org ou para o endereço postal indicado.

Autoridade de controle

Data Protection Commission (DPC)

21 Fitzwilliam Square South, D02 RD28 Dublin, Irlanda

www.dataprotection.ie | +353 (0)761 104 800 / +353 (0)57 868 4800

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